Bem-vindo à AgendaHub. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma AgendaHub, incluindo o site, o aplicativo e os serviços relacionados (em conjunto, a "Plataforma"). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, você não deve utilizar a Plataforma.
Se você utiliza a Plataforma em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.
2. Sobre a AgendaHub
A AgendaHub é uma plataforma de agendamento online que permite a profissionais e empresas oferecerem horários para reserva por seus clientes, com confirmações e lembretes automáticos por WhatsApp e e-mail. A Plataforma é operada pela Thaeds Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.209.131/0001-40, com sede em Ribeirão Pires/SP, Brasil.
3. Definições
- Plataforma: o site, o aplicativo e os serviços ofertados pela AgendaHub.
- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma, seja como profissional/empresa que oferece horários ("Anfitrião") ou como cliente que efetua reservas ("Convidado").
- Conta: o cadastro pessoal e protegido por credenciais que dá acesso aos recursos da Plataforma.
- Conteúdo: textos, imagens, dados e demais informações inseridos pelo Usuário na Plataforma.
4. Cadastro e elegibilidade
Para utilizar funcionalidades como agendamento, é necessário criar uma Conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você deve ter ao menos 18 anos ou estar devidamente representado por seu responsável legal.
Você é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e por toda atividade realizada por meio da sua Conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Uso permitido
Você pode utilizar a Plataforma para criar, gerenciar e consultar agendamentos próprios e de seus clientes, configurar lembretes e disponibilidade, e demais funcionalidades disponibilizadas pela AgendaHub, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com estes Termos.
6. Uso proibido
Você concorda em não:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Enviar mensagens não solicitadas, conteúdo abusivo, discriminatório ou ofensivo;
- Tentar contornar mecanismos de segurança, autenticação ou limites de uso;
- Realizar engenharia reversa, raspagem (scraping) automatizada, cópia ou redistribuição da Plataforma sem autorização;
- Interferir no funcionamento da Plataforma ou prejudicar a experiência de outros Usuários;
- Usar a Plataforma para coletar ou tratar dados pessoais de terceiros em desacordo com a legislação aplicável.
7. Conteúdo do usuário
Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo que insere na Plataforma. Ao inseri-lo, concede à AgendaHub uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, processar e transmitir o Conteúdo na medida estritamente necessária para operar a Plataforma e prestar os serviços.
Você é responsável pelo Conteúdo que insere e declara possuir os direitos e bases legais necessários para tanto, especialmente quando envolver dados pessoais de terceiros (como seus clientes).
8. Propriedade intelectual
A marca AgendaHub, o software, o design, os textos, os logotipos, as ilustrações e demais elementos da Plataforma são de titularidade da Thaeds Ltda. ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais. Estes Termos não concedem a você qualquer licença sobre tais elementos além do necessário para uso pessoal da Plataforma.
9. Planos e pagamentos
A AgendaHub poderá oferecer planos gratuitos e planos pagos com funcionalidades adicionais. Eventuais condições comerciais específicas (preço, ciclo de cobrança, política de reembolso e cancelamento) serão apresentadas no momento da contratação e integrarão estes Termos.
10. Suspensão e encerramento
Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento, observadas as obrigações pendentes. A AgendaHub poderá suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que coloquem em risco a segurança ou a integridade da Plataforma.
Em caso de encerramento, eventuais dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
11. Isenção de garantias
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Apesar de envidarmos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, segura e livre de erros, não garantimos que a operação será ininterrupta ou totalmente isenta de falhas. Manutenções programadas e eventos de força maior podem afetar a disponibilidade.
12. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, a AgendaHub não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso indevido da Plataforma por Usuários ou terceiros, indisponibilidades temporárias, ou de Conteúdo inserido por Usuários.
13. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou em nossas práticas. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por meio do site, do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado da Plataforma após a vigência da nova versão equivale à aceitação das alterações.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da AgendaHub para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro de seu domicílio.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@agendahub.com.