Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política aplica-se a todas as pessoas físicas que interagem com a AgendaHub, incluindo visitantes do site, profissionais e empresas que utilizam a Plataforma como Anfitriões e clientes finais que efetuam reservas como Convidados. Recomendamos a leitura conjunta com nossos Termos de Uso.

2. Definições

• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão etc.).
• Controlador: a quem compete as decisões sobre o tratamento — neste caso, a AgendaHub.
• Operador: quem realiza o tratamento por conta do Controlador (por exemplo, nossos provedores de infraestrutura).
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pela AgendaHub como canal de comunicação entre titulares, AgendaHub e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Quem somos

A Controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma é a Thaeds Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.209.131/0001-40, com sede em Ribeirão Pires/SP, Brasil. Para questões relativas à privacidade, consulte a seção Encarregado (DPO).

4. Dados que coletamos

4.1 Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma criptografada).
• Perfil profissional (Anfitriões): categoria de serviço, horários disponíveis, descrição, fotos e demais informações que você optar por publicar.
• Agendamentos: data, hora, descrição do compromisso, dados do Convidado (nome, contato), e mensagens trocadas no contexto do agendamento.
• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas via formulário de contato, suporte ou e-mail.

4.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, identificador de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso.
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção Cookies.
• Logs de uso: ações realizadas dentro da Plataforma, para fins de operação, segurança e auditoria.

4.3 Dados de terceiros

Caso você utilize provedores de identidade (login social) ou plataformas de pagamento integradas, podemos receber dados estritamente necessários para autenticação e prestação do serviço, conforme as políticas dessas plataformas.

5. Bases legais

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD:

• Execução de contrato: para prestar os serviços contratados ao criar a Conta e usar a Plataforma.
• Consentimento: para finalidades específicas que dependam de sua autorização (ex.: comunicações de marketing).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, contábeis e de proteção ao consumidor.
• Legítimo interesse: para garantir segurança, prevenir fraudes e melhorar a Plataforma, sempre observados seus direitos e expectativas.
• Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Finalidades do tratamento

• Operar a Plataforma, manter sua Conta e processar seus agendamentos;
• Enviar comunicações transacionais, lembretes e confirmações por e-mail, SMS ou WhatsApp;
• Prestar suporte e responder a solicitações;
• Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e abusos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Aprimorar a Plataforma com base em métricas agregadas e feedback;
• Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento e com opção de descadastramento a qualquer momento.

7. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados pessoais apenas quando estritamente necessário e com as seguintes categorias de destinatários, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

• Provedores de infraestrutura em nuvem: Google Cloud / Firebase para hospedagem, banco de dados e autenticação.
• Provedores de mensageria: Twilio para envio de SMS e mensagens via WhatsApp para confirmações e lembretes.
• Provedores de e-mail transacional: para envio de e-mails relacionados à sua Conta e agendamentos.
• Outros Usuários: dados estritamente necessários para concluir o agendamento (ex.: nome do Convidado é exibido ao Anfitrião).
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.
• Sucessores empresariais: em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, com manutenção das garantias desta Política.

Não vendemos dados pessoais.

8. Transferência internacional

Alguns de nossos provedores (notadamente Google/Firebase e Twilio) podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo a contratação com fornecedores que ofereçam padrões adequados de proteção de dados.

9. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Conta ativa: enquanto a Conta estiver ativa e por período razoável após o seu encerramento.
• Obrigações legais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, civil e de proteção ao consumidor.
• Defesa em processos: até o decurso dos prazos prescricionais aplicáveis.

Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo nas hipóteses do art. 16 da LGPD.

10. Direitos do titular

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pelo art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados o segredo comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses do art. 16;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva ao Encarregado (DPO) — veja a seção Encarregado (DPO). Responderemos em prazo razoável e nos limites legais.

11. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para operar a Plataforma e entender como ela é utilizada. As principais categorias são:

• Essenciais: indispensáveis ao funcionamento da Plataforma (ex.: manutenção da sessão).
• Funcionais: lembram preferências e melhoram a experiência.
• Analíticos: ajudam a entender o uso agregado da Plataforma para informar decisões de melhoria.

Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo banner de cookies ou pelo link "Preferências de cookies" no rodapé. Cookies essenciais permanecem sempre ativos por serem indispensáveis ao funcionamento da Plataforma; cookies funcionais e analíticos podem ser ajustados individualmente. Alternativamente, você também pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

12. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Isso inclui, entre outros: criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controles de acesso baseados em função, registro de auditoria, autenticação multifator quando disponível e revisão periódica de práticas de segurança. Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos.

13. Crianças e adolescentes

A Plataforma não se destina a crianças (menores de 12 anos). Tratamos dados de adolescentes (12 a 18 anos) somente quando autorizado pelos pais ou responsáveis e em conformidade com o melhor interesse do titular, conforme o art. 14 da LGPD. Se você é responsável e identifica tratamento sem autorização, entre em contato com o Encarregado para solicitar a exclusão.

14. Encarregado (DPO)

O canal de comunicação para questões relacionadas a dados pessoais e a esta Política é:

E-mail: privacidade@agendahub.com

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência razoável por meio do site, do aplicativo ou por e-mail.